TERMO DE ADESÃO DIGITAL

— CLUB SMATH Declaração de Concordância e CiênciaAo prosseguir com o cadastro e efetivar a adesão ao Club Smath, o Usuário declara, para todos os fins legais, que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos, regras e regulamentos estabelecidos neste Termo de Adesão Digital e no Plano Diretório Institucional.

DECLARO QUE:

– Confirmo que todas as informações fornecidas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, autorizando o tratamento dos meus dados pessoais pela empresa gestora do Clube, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

– LGPD (Lei 13.709/2018), única e exclusivamente para fins operacionais, contratuais, administrativos e de comunicação institucional.

– Tenho ciência e concordo que os benefícios, serviços, pontuações e funcionalidades disponibilizados dependem da adimplência das mensalidades e do cumprimento das regras de utilização, conforme estabelecido no Plano Diretório do Club Smath.

– Estou ciente das regras de acúmulo, congelamento e perda de pontos, incluindo, mas não se limitando a:• Bloqueio dos serviços de telecomunicação após 2 dias de atraso;• Congelamento de pontos e bloqueio de acesso à plataforma após 7 dias;• Corte das ligações após 15 dias;• Possível perda da linha telefônica entre 30 e 40 dias, conforme normas ANATEL;• Cancelamento dos pontos após 60 dias;• Perda total dos pontos após 90 dias de inadimplência.

– Reconheço que os valores pagos referentes à adesão e entrada não são reembolsáveis, pois se destinam ao custeio operacional, garantia de reservas, manutenção de benefícios, comissionamentos e estrutura da rede.

– Concordo que a reserva de hospedagens e serviços depende do saldo suficiente de pontos computados e liberação oficial, mediante solicitação através do canal autorizado e emissão de protocolo formal de reserva.

– Estou ciente e concordo com as normas internas do Club Smath, incluindo o Código de Ética e Conduta e a Política de Uso da Marca, comprometendo-me a não divulgar, reproduzir, utilizar marca, imagem, materiais institucionais, campanhas ou comunicações sem autorização formal do setor de marketing.

– Estou ciente de que é expressamente proibido:• Manipular, aliciar ou realizar transferência indevida entre equipes (crossline, upline ou downline);• Desenvolver negócios paralelos concorrentes ou semelhantes ao Club Smath;• Prometer lucros, resultados irreais ou informações falsas sobre o plano de negócios;• Efetuar troca de patrocinador sem processo jurídico e comprovação formal de infração.

– Concordo que eventuais infrações serão avaliadas pelo setor jurídico, podendo resultar em advertência, suspensão, cancelamento e responsabilidade reparatória, resguardando a integridade institucional e o cumprimento da legislação vigente.

– Tenho ciência de que a reativação poderá ser solicitada em até 120 dias, sem cobrança de nova taxa de entrada, porém sem recuperação de pontos cancelados.

– Confirmo que li e aceito as regras e diretrizes dos Planos Membro Afiliado, Platino e Gold, e que a participação em vantagens e benefícios está vinculada às condições estabelecidas no Plano Diretório e suas atualizações oficiais.

– Concordo que este contrato e todas as comunicações eletrônicas possuem validade jurídica, e que o registro de aceite digital (incluindo data, hora, IP e identificação eletrônica) constitui assinatura válida e título executivo.

– Reconheço que o Club Smath e sua administradora atuam em conformidade com a legislação civil, comercial, consumerista, regulatória e digital aplicável ao território nacional.

Ao selecionar “LI E CONCORDO”, declaro formalmente minha adesão voluntária ao Club Smath, responsabilizando-me pelo cumprimento integral de todas as normas e condições vigentes.